“Machuquei meu braço em um acidente de moto no fim de semana. Como não foi no trabalho, não tenho direito a nada do INSS, certo?”
Muitas pessoas pensam assim. Mas a verdade é que o auxílio-acidente não é pago apenas para quem sofre acidentes dentro da empresa.
Dependendo da situação, mesmo um acidente que aconteceu fora do trabalho pode dar direito ao benefício.
Neste artigo, você vai entender quando isso pode acontecer e quais são os requisitos exigidos pelo INSS.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS para trabalhadores que sofreram um acidente e ficaram com alguma sequela permanente que dificulta o trabalho.
Essa sequela não precisa impedir a pessoa de trabalhar totalmente.
Basta que ela tenha passado a exercer suas atividades com mais dificuldade do que antes.
O benefício funciona como uma compensação financeira pela redução da capacidade de trabalho.
Por isso, quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando normalmente, desde que tenha condições para exercer sua profissão.
O acidente precisa acontecer no trabalho?
Não. Esse é um dos maiores mitos sobre o auxílio-acidente.
O benefício pode ser concedido mesmo quando o acidente acontece fora do ambiente de trabalho.
Por exemplo:
- Acidente de trânsito;
- Acidente doméstico;
- Queda durante atividades de lazer;
- Acidente esportivo;
- Outros acidentes que deixem sequelas permanentes.
O que realmente importa não é onde o acidente aconteceu, mas sim se ele deixou alguma limitação permanente que afete o trabalho.
Quem pode ter direito ao auxílio-acidente?
Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir alguns requisitos.
Estar protegido pelo INSS
Na data do acidente, a pessoa deve estar trabalhando com carteira assinada ou manter a qualidade de segurado perante o INSS.
Ter sofrido um acidente
O acidente pode ter acontecido dentro ou fora do trabalho.
Ter ficado com uma sequela permanente
É necessário que o acidente tenha deixado alguma limitação definitiva.
Ter redução da capacidade para o trabalho
A sequela deve dificultar, ainda que parcialmente, o exercício da atividade profissional habitual.
Exemplo prático
Imagine um pedreiro que sofre uma queda de bicicleta durante o fim de semana.
Ele fratura o braço, realiza o tratamento e volta a trabalhar.
Porém, mesmo após a recuperação, passa a ter menos força e dificuldade para realizar alguns movimentos que fazia antes.
Nesse caso, pode existir o direito ao auxílio-acidente, mesmo que o acidente não tenha qualquer relação com a empresa onde ele trabalha.
Por que tantos pedidos são negados pelo INSS?
Muitas negativas acontecem porque nem sempre é fácil demonstrar a redução da capacidade para o trabalho.
Em alguns casos, o trabalhador sente dores constantes, perde força física ou passa a ter dificuldades para realizar determinadas tarefas, mas isso nem sempre é reconhecido na perícia do INSS.
É importante lembrar que o auxílio-acidente não exige incapacidade total.
A pessoa pode continuar trabalhando e, ainda assim, ter direito ao benefício.
O que precisa ser comprovado é que ela não consegue mais exercer sua profissão da mesma forma que exercia antes do acidente.
Quais documentos podem ajudar?
Os documentos médicos são fundamentais para demonstrar as sequelas e suas consequências.
Entre eles estão:
- Exames;
- Laudos médicos;
- Relatórios médicos;
- Receitas;
- Prontuários;
- Relatórios de fisioterapia;
- Outros documentos que comprovem as limitações causadas pelo acidente.
Quanto mais informações houver sobre as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador, melhor será a análise do caso.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
Se o pedido for negado, é importante entender os motivos da decisão.
Dependendo da situação, pode ser possível apresentar novos documentos, recorrer administrativamente ou buscar a análise do caso pela Justiça.
Cada situação deve ser avaliada individualmente, principalmente para verificar se existem provas suficientes da redução da capacidade para o trabalho.
Conclusão
Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos porque acreditam que apenas acidentes ocorridos dentro da empresa podem gerar benefícios do INSS.
Mas isso não é verdade.
Se você sofreu um acidente fora do trabalho e ficou com alguma sequela permanente que dificulta suas atividades profissionais, pode existir o direito ao auxílio-acidente.
Por isso, é importante guardar toda a documentação médica e buscar informações sobre a sua situação. Em muitos casos, o local onde o acidente aconteceu não é o fator mais importante para a concessão do benefício.
