Você sofreu um acidente, fez tratamento, voltou a trabalhar, mas ficou com uma limitação que não existia antes.
Talvez tenha perdido parte da força em uma das mãos, passado a sentir dores constantes ou encontrado mais dificuldade para realizar tarefas do dia a dia.
Nessas situações, muitas pessoas descobrem a existência do auxílio-acidente e logo surge uma dúvida:
“Esse benefício é para sempre ou o INSS pode parar de pagar?”
A resposta depende de algumas regras previstas na legislação previdenciária.
Neste artigo, você vai entender até quando o auxílio-acidente pode ser pago e em quais situações o benefício pode ser encerrado.
O auxílio-acidente é vitalício?
Muitas pessoas utilizam a expressão “vitalício” para se referir ao auxílio-acidente.
Na prática, porém, o benefício normalmente não é pago por toda a vida.
Em regra, ele é pago até que ocorra uma das seguintes situações:
- Concessão da aposentadoria;
- Falecimento do segurado.
Por isso, embora possa ser recebido durante muitos anos, o auxílio-acidente geralmente não continua após a aposentadoria.
Leia também: O Auxílio-acidente conta para aposentadoria?
O INSS pode cancelar o auxílio-acidente?
Cada situação deve ser analisada individualmente.
Em regra, o benefício é concedido quando existe uma sequela permanente reconhecida pelo INSS.
Por isso, uma vez concedido, o auxílio-acidente costuma permanecer ativo até a aposentadoria ou até o falecimento do segurado.
Caso existam revisões administrativas ou outras situações específicas, a análise dependerá das circunstâncias concretas de cada caso.
Leia também: Auxílio-acidente: O que é, quem tem direito e como solicitar
Quem pode ter direito aos valores atrasados?
Existem situações em que o trabalhador acredita que preenchia os requisitos para receber o auxílio-acidente, mas o benefício não foi concedido pelo INSS.
Nesses casos, pode ser necessário analisar quando surgiu o possível direito ao benefício e se existem parcelas que eventualmente possam ser discutidas.
Cada situação deve ser avaliada individualmente, considerando documentos médicos, histórico previdenciário e demais provas disponíveis.
Conclusão
O auxílio-acidente é um benefício importante para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade para o trabalho.
Embora muitas pessoas o chamem de benefício vitalício, ele normalmente é pago até a aposentadoria ou até o falecimento do segurado.
Por isso, se você sofreu um acidente, ficou com limitações permanentes e tem dúvidas sobre seus direitos, é importante guardar sua documentação médica e buscar informações sobre a sua situação específica.
